A escola é para todos: construção de espaços democráticos na educação

É sempre um desafio para a escola manter ativa e frequente a participação da comunidade escolar no planejamento de propostas e na execução das ações escolares. Essa dificuldade exige que, a cada necessidade, esforços sejam novamente mobilizados, responsabilidade que geralmente fica restrita aos professores e equipe diretiva. 

Como mudar esse cenário e conquistar cada vez mais a participação e presença ativa das famílias no cotidiano escolar? 

Há algumas estratégias que podem ajudar a melhorar essa situação. Uma dessas estratégias possíveis é criar um espaço participativo de gestão democrática, a Associação de Pais e Mestres (APM). Nesse texto apresentaremos para você o que é esse órgão de diálogo e como ele pode beneficiar a escola, alunos e pais. 

 O que é uma Associação de Pais e Mestres (APM)? 

A Associação de Pais e Mestres é uma associação sem fins lucrativos composta por profissionais da equipe escolar (professores, diretores, supervisores e outros funcionários), pais/representantes legais, pais/representantes legais de ex-alunos e até mesmo ex-alunos. Portanto, é uma entidade jurídica de direito privado registrada em cartório, orientada por um estatuto. Seu objetivo deve ser garantir um espaço democrático para que todos participem da gestão escolar (administrativa e financeira), para contribuir com as metas educacionais propostas no PPP (Projeto Político Pedagógico) e para representar os interesses e demandas da comunidade, dos pais e dos alunos. Geralmente os membros da APM se dividem em diretoria, conselho fiscal e conselho deliberativo, definidos a partir de votação secreta, os quais ocupam cargos durante mandatos de dois anos e participam de reuniões registradas em Ata.  

 O que diferencia a APM do Conselho Escolar e do Grêmio Escolar? 

Visando uma gestão democrática do ensino conforme é destacado no artigo 206 da Constituição Federal que estabelece os princípios sobre os quais o ensino deve ser ministrado no país, a participação efetiva de toda a comunidade escolar nas tomadas de decisão é premissa enquanto princípio de gestão democrática. Entretanto, vale ressaltar que tal premissa não isenta a responsabilidade do sistema de ensino brasileiro (regido pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal) assegurar as escolas públicas de educação básica progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, sendo tal sistema responsável pela garantia de direito e acesso a um ensino público e de qualidade nas instituições brasileiras. 

Ações como a criação de APM, conselho escolar e grêmio estudantil efetivam dentro do ambiente escolar o princípio da gestão democrática, pois toda a comunidade escolar (pais, estudantes, educadores, equipe escolar) participam das tomadas de decisão e contribuem para a construção de uma escola democrática. Contudo, vale ressaltar que, apesar dessas organizações parecerem apenas nomes distintos para um mesmo tipo de organização, alguns aspectos diferenciam seu papel e funcionalidade na escola. 

A APM, como já mencionado anteriormente, trata-se de uma associação, sem fins lucrativos e com a participação de educadores e responsáveis dos estudantes, porém esse órgão tem caráter jurídico. Sua atribuição mais diretamente é auxiliar no gerenciamento de recursos financeiros, incluindo verbas federais como o Programa dinheiro direto na escola – PDDE, parcerias e convênios com programas do Ministério da Educação – MEC e outros tipos de doações caso a escola venha receber. Sendo ela também um órgão gestor, seu papel deve ser lo de travar debates com outras organizações escolares como os colegiados e/ou conselho escolar e levar para a gestão escolar a visão da comunidade sobre as atividades propostas, além de trabalhar junto a gestão contribuindo tanto para melhoria na qualidade do ensino, quanto para mobilizar recursos humanos e materiais e estabelecer parcerias com a escola.   Já as organizações como conselho escolar ou conselho da escola, embora tenha também como premissa a descentralização de poder e garantir a participação democrática a partir da representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar, se constitui como órgão colegiado que tem por objetivo fortalecer e ampliar a participação da comunidade, família, alunos, professores e funcionários no bom funcionamento da escola. Sendo um órgão máximo de deliberação dentro da escola, possui as funções consultiva, fiscalizadora e mobilizadora que visam contribuir tanto para a organização e aplicação de recursos como também para a organização de planos, metas e projetos escolares, podendo também estabelecer um diálogo com a APM caso possua esse órgão na escola. Todas as decisões do conselho abrangem as questões administrativas, financeiras e pedagógicas das quais devem ser tomadas de maneira coletiva, garantindo assim uma gestão democrática do ensino. 

Com relação ao grêmio estudantil ou grêmio escolar, diferente das organizações citadas acima, essa se dá como uma organização de representação dos estudantes diante a direção escolar. Sua premissa é servir de espaço para que os jovens possam se posicionar a respeito do que eles acham importante, bem como espaço de diálogo e representatividade desses estudantes como protagonistas no ambiente escolar. Sua formação se dá de forma eletiva por um processo democrático a partir de candidaturas de chapas compostas por presidente, vice-presidente, tesoureiro e os diretores (uma espécie de ministros). Os estudantes da instituição elegem o grupo representante do grêmio escolar. Assim como o conselho escolar e a APM, o grêmio é importante para democratizar a escola, ou seja, torná-la acessível e agradável a todos e todas. Por meio deles é possível compreender as necessidades dos estudantes, redefinir caminhos e ampliar o espaço de escuta construindo um ambiente escolar com os estudantes e não para eles. Sendo assim, se sua escola não possui esse tipo de organização, é interessante incentivar que os alunos se mobilizem e assumam com a gestão a responsabilidade de construir juntos uma educação de qualidade. 

Para ficar ainda mais fácil, fizemos um quadro:  

Agora que você já conhece um pouco mais sobre esses espaços de participação democrática na educação, que tal incentivar sua comunidade escolar a se organizar e unir forças para a construção de uma escola pública democrática e de qualidade para nossos estudantes? 

Por que criar uma APM na escola? 

 A parceria família-escola é fundamental para o sucesso da educação e desenvolvimento do indivíduo e tal parceria deve visar uma ação comprometida, colaborativa e responsiva, onde todos entendam seu papel e sua importância como agente educador seja você familiar, professor e/ou profissional da educação. É preciso entender e assumir que é de todos o compromisso com a formação educacional do ser humano. Nesse sentido, assumindo esse caráter responsivo, a APM pode ser um importante espaço de estreitamento de vínculos entre a equipe escolar, os pais e a comunidade. Além de ser um convite formal à participação, que oferece oportunidades para que todos exponham suas ideias e contribuam para definir prioridades (inclusive para os recursos escolares), motivador da presença ativa que confere maior transparência às ações da escola. 

 Por outro lado, a APM pode assumir esse caráter responsivo, administrando recursos de verbas públicas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O PDDE é um programa de apoio financeiro que visa direcionar recursos para que as escolas possam realizar melhorias na sua infraestrutura física e pedagógica. Uma das formas de acesso a esse recurso é via Unidade Executora – UEx, entidade que pode ser representada por uma APM. Para saber mais sobre o PDDE, acesse: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde  

 Ficou interessando em promover esse espaço na sua escola e quer saber como fazê-lo? Leia no próximo post sobreo passo a passo para a criação de uma APM.