O Projeto Direito na Escola traz uma proposta de inclusão do ensino de Noções Básicas de Direito, uma ciência que faz parte do cotidiano, para que os adolescentes tenham uma visão mais apurada dos conceitos de Estado e cidadania. Reconhecendo as fragilidades do ensino no Brasil, as atividades do projeto foram iniciadas com um grupo de professores de direito, voluntários, que pretendem inserir uma disciplina de noções de direito no ensino básico (fundamental e médio).
A iniciativa aborda também temas de interesse social, como violência contra a mulher, saúde mental, autoestima, entre outros.
O Programa Direito na Escola, é executado pela Comissão Estadual OAB vai à Escola, de Minas Gerais, replicado nas Subseções através da Comissão da Jovem Advocacia, não possuindo nenhuma vinculação com partidos políticos e com total independência ideológica, financeira e política, tomando suas decisões pautadas simplesmente no ideal de seus membros.
As despesas são custeadas pelos próprios membros, através de recursos próprios e também de doações. O grupo destaca que só recebe doações que não tenham intenção de vincular as decisões. Os professores do projeto – Direito na Escola – são professores de diversas faculdades de direito, advogados e estagiários, devidamente selecionados e capacitados, assim como autoridades que também atuam na área jurídica e social.
Por ser um projeto que envolve crianças e adolescentes, os professores passam por uma rigorosa seleção, capacitação e um intenso acompanhamento dos trabalhos feitos pelas diretorias, coordenações e presidência que compõe o corpo do Instituto. Para tanto, o Projeto Direito nas Escolas se propõe ao ensino focado no Direito Constitucional, levando a um público que em breve será parte atuante na sociedade, a importância da lei maior de nossa nação, bem como conhecimentos básicos a respeito da legislação pátria em vigência.
Jean Matheus Campos Cordeiro (Presidente da Comissão da Jovem Advocacia) – (38) 99845-5778