Secretaria de Cultura e Turismo lança pacote de editais da Lei Aldir Blanc

Para dar suporte a grupos e entidades de Paracatu, o programa Integrar Contra a Covid-19, parceria entre a Kinross Mineração e a Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), reúne, toda sexta-feira, opções de editais de patrocínio disponíveis. Nesta sexta, todos a lista inclui um pacote de editais da Lei Aldir Blanc, lançado pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e pela Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG.

As inscrições duram 10 dias a partir da publicação dos editais e podem ser feitas através do site da Secult.

Confira os editais:

Editais elaborados pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC – Rede Minas e Rádio Inconfidência)

• Edital Cidadania Audiovisual: atende a pessoas físicas e jurídicas, destinando R$ 12 mil a cada um dos 340 projetos de curta-metragem de baixo custo. A ação é de incentivo à produção de trabalhos de ficção, animação ou documentário que podem ser exibidos na TV, plataformas online, mostras e festivais.
• Licenciamento de obras de curta-metragem, média-metragem, longa-metragem e conteúdo seriado: destinado a pessoas jurídicas, prevê o licenciamento, por dois anos, de 330 obras de curta, média, longa e séries. São mais de R$ 5 milhões que vão beneficiar esses projetos, com valores que variam de R$ 5.220 a R$ 34 mil.
• Prêmio para filmes de curta-metragem, média-metragem e longa-metragem: o edital vai contemplar 154 filmes de curta, média e longa-metragem, com prêmios de R$ 5 mil a R$ 15 mil. São obras produzidas por microempreendedores individuais, microempresas e aquelas de pequeno e médio porte que não possuem o Certificado de Produto Brasileiro, da Ancine. A ação atende a uma situação de emergência do setor, estagnado com a pandemia, assim como a valorização desses trabalhos.
• Prêmio para profissionais da cadeia produtiva do audiovisual: o prêmio é um reconhecimento a toda cadeia produtiva audiovisual. Destinado a pessoas físicas e jurídicas, busca valorizar os diversos profissionais que trabalham no setor, como aderecistas, cabeleireiros, técnicos e pesquisadores. O edital prevê 500 premiações no valor de R$ 8 mil a cada um dos contemplados.
• Prêmio para distribuidoras e exibidoras: destinado ao reconhecimento de distribuidoras e exibidoras que tenham se dedicado aos filmes mineiros nos últimos dois anos. Vão ser 15 empresas premiadas com R$ 24 mil, cada uma, pela excelência dos trabalhos.
• Prêmio para roteiros e argumentos: destinado a pessoas físicas e jurídicas que tenham realizado trabalhos de roteiros e argumentos em obras audiovisuais. Vão ser 40 prêmios no valor R$ 15 mil a cada um.
• Prêmio para produtoras: o trabalho das produtoras também é valorizado no edital. A ação prevê prêmios para essas empresas que tiveram lançamento de filmes cancelados em função da pandemia. Vão ser dez prêmios no valor de R$ 24 mil a cada um dos selecionados.

Editais elaborados pela Fundação Clóvis Salgado (FCS):

• Editais nas áreas de Circo, Dança, Música, Teatro, Técnicos, Produtores Culturais, Mostras e Festivais variados e Espaços formais e informais de apresentação artística, modalidades de Seleção de Bolsistas e de Seleção de Propostas
• Edital de seleção de Bolsistas para propostas de criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas de Circo, Dança, Música, Teatro, Técnicos de bastidores e Produção Cultural. Total de 3.290 bolsas no valor de R$8.000,00 cada.
• Editais de seleção de propostas de pessoas jurídicas, MEIs e pessoas físicas que se inscrevam em nome próprio ou representando grupos ou coletivos, residentes no Estado de Minas Gerais, para a realização de ações artísticas e culturais.

Áreas:

• Música: Edital de Gravação e finalização de álbum ou single com total de 111 contemplados: 64 projetos de álbum no valor de R$35.000,00 cada e 47 projetos de single no valor de R$5.000,00 cada.
• Dança: Edital de Pesquisa e criação para espetáculos de grupos de Dança, com total de 50 vagas, no valor de R$30.000,00 cada.
• Circo: Edital de Espaços e Grupos de Circo com 45 propostas, no valor de R$29.000,00 cada sendo: 30 propostas para Criação e Produção de Grupos e Trupes de Circo; 15 propostas para Espaços de Circo, Circos Sociais e Escolas de Circo
• Mostras e Festivais variados: edital de seleção de 110 propostas em 3 categorias diferentes, com valores de R$80.000,00, R$90.000,00 e R$120.000,00 de acordo com o número de edições já realizadas.
• Espaços culturais de apresentação artística: serão contemplados 82 projetos no valor R$28.500,00 cada, sendo: 66 propostas para Espaços formais destinados a realização de apresentações artísticas; 16 propostas para Espaços de Grupos de Teatro e Dança

Editais elaborados pela Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop):

• Editais para seleção de bolsistas nas áreas de Conservação e Restauração e Artes Visuais
  Para pessoas físicas representantes de coletivos de artes visuais, são ofertadas 30 bolsas no valor de R$ 10.000,00 cada. Já para profissionais da área de Conservação e Restauração, serão 200 bolsas no valor de R$ 8.000,00 cada.

Editais elaborados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG):

• Edital de credenciamento das culturas populares e tradicionais

Beneficiará pessoas e grupos que constem em cadastros homologados pelo Estado e validados pelo Iepha. Podem se candidatar ao credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos, com residência ou domicílio em Minas Gerais, em nome próprio ou representando grupos ou comunidades. Os valores destinados a cada credenciado serão distribuídos por categoria. Praticantes ou mestres, que compreendem violeiros(as), fazedores de viola artesanal e mestres de Capoeira; grupos de Folias, Congados e Jongo; e comunidades Quilombolas, Apanhadoras de flores Sempre-vivas, Indígenas e outros Povos e Comunidades Tradicionais.

Categorias e beneficiados:
Categoria 1: Praticante ou mestre: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais);
Categoria 2: Grupo: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
Categoria 3: Comunidade: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Os cadastros homologados possuem como referência listagens oficiais do Iepha-MG, Iphan-MG, Sedese, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio e Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

Editais elaborados pela Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivos e Equipamentos Culturais/ Secult MG (SBMAE):

Os editais propostos pela SBMAE contemplam as áreas artístico-culturais afins às atividades de pesquisa, museus, conservação e restauração, livro, leitura, literatura e bibliotecas, sendo direcionados a pessoas físicas (individuais e coletivos de artistas e/ou fazedores de cultura) e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (tais como instituições culturais e iniciativas).

• Edital de premiação de boas práticas em museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias: o edital se destina às pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e às pessoas físicas, ambos com atuação na área cultural no mínimo doze meses de atividades culturais relacionadas à gestão de museus comunitários, centros de memórias e bibliotecas comunitárias comprovadas em Minas Gerais. Instituições e iniciativas que não possuam CNPJ poderão ser representadas por Pessoa Física. 167 prêmios de R$ 15.000,00
• Edital de publicação de histórias em quadrinhos: o edital consiste em seleção de propostas para publicação de histórias em quadrinhos (HQs) por pessoas físicas, autores individuais ou coletivos, com comprovada atuação de no mínimo doze meses em Minas Gerais. Os textos a serem publicados devem ser inéditos (ainda não publicados em formato impresso). 30 prêmios de R$ 15.000,00
• Edital de exposições virtuais fotográficas e de arte urbana: o edital se destina a fotógrafos e artistas urbanos com pelo menos 1 ano de atuação comprovada em Minas Gerais. Deverão apresentar proposta da exposição virtual e portfolio com currículo. 50 bolsas no valor de R$8.000,00 para I. CATEGORIA 1 – Exposições fotográficas / II. CATEGORIA 2 – Arte urbana
• Edital de premiação de pesquisas artístico-culturais: o edital se destina a premiar por mérito de pesquisa, pesquisadores formais ou informais que desenvolvam ou tenham desenvolvido investigações sobre linguagens e manifestações artístico-culturais nos últimos doze meses em Minas Gerais, contemplando pesquisas finalizadas e em desenvolvendo, bem como propostas de pesquisas, que tiveram sua execução prejudicada em decorrência da pandemia de COVID-19. Total de 133 bolsas, premiação pessoa física
  Valor unitário:
  I. CATEGORIA 1 – Pesquisas finalizadas em ponto de publicação: R$ 8.000,00
  II. CATEGORIA 2 – Pesquisas em desenvolvimento a qualquer altura: R$ 8.000,00
  III. CATEGORIA 3 – Propostas de pesquisa: R$ 2.500,00
• Edital de Publicações Literárias: o edital se destina a autores independentes ou editoras sediadas em Minas Gerais, consistindo em seleção de propostas de publicação de livros de literatura de qualquer gênero. Os textos a serem publicados devem ser inéditos (ainda não publicados em formato impresso). Contempla livros de autoria individual e obras coletivas. Propostas de autores do interior devem ser priorizadas na pontuação (regionalização). 30 prêmios de R$ 20.000,00 / Tiragem: 500 exemplares.
  Modalidade: Seleção de projetos
  I. CATEGORIA 1 – Obra literária individual proposta por pessoa física
  II. CATEGORIA 2 – Obra literária coletiva proposta por pessoa física
  III. CATEGORIA 3 – Obra literária individual proposta por pessoa jurídica
  IV. CATEGORIA 4 – Obra literária coletiva proposta por pessoa jurídica

Editais elaborados pela Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia

• Edital de pareceristas – Modalidade Credenciamento: a iniciativa vai destinar R$ 2 milhões em pagamentos a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI’s) interessados em integrar a Comissão de Pareceristas da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais para analisar projetos viabilizados com recursos da lei. Serão selecionados 250 inscritos que receberão aporte de R$ 8 mil para analisar os projetos habilitados em diferentes editais viabilizados pela Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
• Edital de Pontos de Cultura – Modalidade Credenciamento (Pessoa Jurídica): beneficiará os Pontos de Cultura que constem em cadastros homologados pelo Estado e validados pela Comissão Estadual de Pontos de Cultura. Podem se candidatar ao credenciamento pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com residência ou domicílio em Minas Gerais. Os valores serão repassados mediante apresentação dos documentos obrigatórios e da apresentação de proposta artístico cultural a ser realizada pelo Ponto de Cultura. Cada proposta será de R$ 140 mil reais.
• Edital de Pontos de Cultura – Modalidade Credenciamento (Pessoa Física): beneficiará os Pontos de Cultura que constem em cadastros homologados pelo Estado e validados pela Comissão Estadual de Pontos de Cultura. Podem se candidatar ao credenciamento pessoas físicas, em nome do grupo ou coletivo, com residência ou domicílio em Minas Gerais. Os valores serão repassados mediante apresentação dos documentos obrigatórios constantes no Edital. Cada credenciado receberá R$ 29 mil reais.
• Edital de Cultura Alimentar e Gastronomia: serão contempladas neste Edital propostas para a realização de ações artísticas e culturais, apresentadas por pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, Micro Empreendedores Individuais (MEI) e pessoas físicas que se inscrevam em nome próprio ou representando grupos ou coletivos com comprovada atuação na área de Cultura Alimentar e Gastronomia. 50 prêmios de R$ 15 mil reais.
  Modalidade: seleção de propostas:
  I. CATEGORIA 1 – Proposta de Registro
  II. CATEGORIA 2 – Propostas de Formação e Capacitação
• Edital de Artesãos – Modalidade Credenciamento: o edital se destina aos artesãos do Estado de Minas Gerais. Poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, com residência ou domicílio em Minas Gerais, que constem nos cadastros homologados pelo Estado até o dia 30/09/2020 e validados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, com base no SICAB.
• Edital de Circo Itinerante – Modalidade Credenciamento: beneficiará pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, representantes de Circos itinerantes, com residência, domicílio ou permanência em Minas Gerais, que constem nos cadastros homologados pelo Estado e validados pelo SATED-MG (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais). R$ 29 mil reais para cada credenciado.