04/11/2020
Projeto Integrar
A Câmara Municipal de Paracatu aprovou, na tarde de terça-feira (03), Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural. Agora, o Projeto de Lei vai à sanção do prefeito Olavo Condé.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o programa prevê a ajuda, em caráter emergencial, a artistas e produtores culturais da cidade, afetados pela pandemia do novo coronavírus. Até o final do ano, serão investidos R$661.603,18. Esses recursos são oriundos da lei Aldir Blanc.
Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, na sexta-feira, 6 de novembro, serão publicados quatro editais contemplando áreas distintas da produção cultural. A intenção da pasta é abranger os diferentes ramos do segmento na cidade.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 16 de novembro. Uma comissão avaliará os projetos e o resultado será divulgado no dia 24 de novembro. Artistas e produtores culturais que forem contemplados terão até 1º de abril para fazer as suas apresentações.
Importante:
Para participar dos editais, os interessados precisam fazer sua habilitação no site da prefeitura até o dia 4 de novembro. O cadastro pode ser feito aqui.
Artistas e produtores culturais interessados em participar devem ficar atentos às seguintes datas:
4/11 – Encerramento da inscrição da habilitação no site da prefeitura;
6/11 – Publicação dos quatro editais de inscrição dos projetos culturais e artísticos que concorrerão aos recursos da lei Aldir Blanc;
16/11 – Encerramento do prazo de inscrições dos projetos nos quatro editais;
24/11 – Divulgação dos projetos aprovados.
Carinhosamente chamada de Lei Aldir Blanc, a lei nº 14.017/2020 estabelece recursos em caráter emergencial a artistas e produtores culturais em todo o país. Em Paracatu, os recursos que serão disponibilizados somam R$661.603,18 e serão distribuídos por meio de projetos culturais selecionados por uma comissão independente.
