Editais: mais de R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc são disponibilizados

Mais de R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc estão disponíveis para comunidades tradicionais de Minas Gerais por meio de um edital elaborado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e se encerram no dia 15 de dezembro.

Podem se inscrever grupos, coletivos e indivíduos que possuem algum tipo de reconhecimento por órgãos federais e estaduais, tais como comunidades quilombolas, indígenas, povos de terreiro, apanhadores de sempre-vivas, grupos de congado, folia e jongo, bem como mestres de capoeira, violeiros e fazedores de violas.

Confira quais são as categorias contempladas pelo edital:

• Categoria 1
  Violeiros, fazedores de viola artesanal, mestres de capoeira e outros
  R$ 1.900,00
• Categoria 2
  Grupos de folias, Congadas, Jongo e outros
  R$ 4.000,00
• Categoria 3
  Povos e comunidades tradicionais — quilombolas, indígenas, vazanteiros, povos de terreiros, ciganos, apanhadores de flores sempre-vivas e outros.
  R$ 7.000,00

Como fazer a inscrição:

A plataforma digital com formulário para cadastro está disponível no site da Secult. No ato da inscrição devem ser anexados o documento oficial de identificação do candidato ao credenciamento, comprovante de residência ou domicílio, na qual conste data de emissão posterior a 1º de março de 2020 e o endereço do candidato ao credenciamento, comprovação de atuação efetiva no setor cultural e autodeclaração, obrigatória para as categorias 2 ou 3.

O resultado das inscrições validadas e invalidadas será divulgado a cada 5 (cinco) dias no site da Secult www.secult.mg.gov.br.

Dúvidas e informações sobre o Edital

imaterial@iepha.mg.gov.br | emergencial@secult.mg.gov.br

(31) 9 8204-5756