10/08/2022
Poucas instituições brasileiras tem um advogado ou uma área jurídica em sua composição. Isso porque contratar esse profissional costuma ser caro e a maioria das ONGS não conseguem arcar com esse custo. Em muitos casos, as instituições precisam de advogados para lidar com questões pontuais, às vezes só para tirar dúvidas dos aspectos legais da área em que atuam. Mas o que você precisa saber é que há formas de conseguir atendimento jurídico gratuito para ONGS, fornecido por outras instituições. Esse tipo de atendimento se chama pro bono, ou seja, “para bem”. De acordo com o código de ética da OAB, o atendimento pro bono é “a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos”, e é esse tipo de trabalho que alguns escritórios de advocacia fornecem. Geralmente os honorários dos advogados não são cobrados, mas podem haver taxas e custos do próprio processo.
Muitos escritórios trabalham com esse modelo para alguns casos específicos, especialmente os ligados a direitos e casos de grande visibilidade e repercussão. Se você já trabalha ou conhece algum escritório ou mesmo um advogado autônomo, vale perguntar sobre atendimentos gratuitos. No Brasil também temos o Instituto Pro Bono, que atua há mais de vinte anos atendendo populações vulneráveis e organizações sem fins lucrativos que trabalham com essas populações. Se for o caso da sua instituição, vale entrar em contato com eles. Mas é bom lembrar que existem muitos projetos desse tipo no Brasil, alguns com causas específicas, então vale também fazer uma busca sobre esse tipo de assistência voltada para o trabalho da sua ONG e quais são os critérios de cada instituição.
Não! De fato, algumas instituições que fornecem o serviço pro bono para ONGS podem pedir que as entidades atendidas sejam formalizadas. Mas também existem aquelas instituições que pegam as causas de pessoas físicas. Muitas faculdades de direito têm núcleos especializados em trabalho pro bono, então pode ser uma boa procurar faculdades na cidade para ver se elas atuam dessa forma. Assim, às vezes a ONG pode encaminhar seu público para esses escritórios como forma de ajudar juridicamente as pessoas que ela atende.
As ONGS podem precisar de advogados por um monte de razões. Primeiramente, na hora de se formalizar, é bom contar com consultoria especializada. Tirar dúvidas sobre o processo, se vale a pena ou não, os critérios e documentos para concluir a formalização, isso tudo é coisa que um advogado pode ajudar. Às vezes a ONG já é formalizada e precisa de ajuda com processos burocráticos, como contratos com clientes, compras de imóveis, etc.
Outro motivo é que se a sua ONG trabalha com populações vulneráveis, as pessoas atendidas podem precisar de assesoria jurídica. Por exemplo: despejos, crimes de ódio, violência contra a mulher, esses são alguns temas que são bastante comuns na advocacia pro bono.
De qualquer forma, seja qual for o ramo de atuação da sua instituição, é sempre bom ter um bom advogado na lista de contatos. E se o atendimento for gratuito, melhor ainda, não é mesmo?
