Indicação geográfica: como aproveitar o selo para seus produtos

Indicação geográfica é uma identificação de um produto ou serviço como originário de um local ou região, garantindo que ele reúne características próprias daquele local. Alguns exemplos conhecidos são o champagne, que denomina um vinho espumante específico da região de Champagne, na França, e o vinho do Porto, produto da cidade de mesmo nome em Portugal. A indicação geográfica pode até mesmo ter proteção legal contra o uso de terceiros, o que significa que para a produção vir acoplada àquela indicação geográfica, é preciso seguir critérios rígidos e ser verificada pelo dono da propriedade industrial daquele produto. Isso é justamente o que agrega valor aos produtos, já que eles tem esse caráter de exclusividade, ainda que vários outros produtores tentem fazer produtos “tipo” aquele. Você já viu escrito em rótulos vinho “tipo” vinho do Porto? É por isso.

No Brasil nós também temos exemplos de indicação geográfica, e esses produtos precisam ser aprovados pelo INPI(Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Temos duas classificações distintas na lei brasileira:

• Indicação de procedência é o nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade de seu território, que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço.
• Denominação de origem é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Veja aqui o mapa de indicações brasileiras!

Como faço para requerer a indicação geográfica?

Não é tão simples fazer esse pedido, primeiramente, o pedido precisa partir de uma pessoa jurídica. Como muitos produtores o fazem informalmente, também é possível que o pedido parta de associações, sindicatos, institutos e entidades representativas da região. Para fazer o requerimento, acesse o Guia feito pelo próprio governo.

Passo a passo para o requerimento

• Mobilize os produtores locais ou prestadores do serviço que deseja ser registrado. Quanto maior a participação, mais fácil será o processo.
• Já existe a entidade representativa dos produtores? Se sim, vá até os representantes e indique o desejo. Se não, é possível elaborar uma entidade com estatuto social e CNPJ para os produtores.
• Saiba descrever o seu produto e todas as características que o tornam único daquela região.
• Verifique se seu produto se adequa aos mecanismos de controle de produção, como a vigilância sanitária e outros.
• Aprove o requerimento da indicação com todos os produtores que participam da entidade representativa.
• Reúna e documentação necessária de acordo com o Guia do governo.

Qual a vantagem para meu produto?

Um produto registrado sob o selo de indicação geográfica tem várias vantagens. Primeiramente, a indicação impede que produtos de terceiros feitos fora daquela região utilizem o nome do produto ou serviço de forma publicitária. O selo é reconhecido nacionalmente, o que permite a ampliação do prestígio dos produtos e produtores daquelas regiões específicas. Além disso, o selo impacta diretamente na economia local, estimulando os pequenos produtores e aumentando o potencial de mercado.

Se você acha que seu produto se encaixa nos critérios para receber o selo de indicação geográfica, invista nesse requerimento! Com certeza vai valer a pena para seus negócios e para sua região!